Receber o diagnóstico de uma doença grave é um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer ser humano. Conhecendo o caos que é a administração da saúde em nosso país, sabemos que essa situação pode ser agravada. Nem sempre o SUS está preparado para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo, nos deixando, como alternativa, ingressar na justiça para garantir nosso direito a uma qualidade de vida melhor.
Para saber o que são medicamentos de alto custo e de que maneira você pode obtê-los de forma gratuita, siga na leitura do nosso artigo.
O que são medicamentos especiais?
Medicamentos especiais, também conhecidos como medicamentos de alto custo são aqueles desenvolvidos por meio de uma extensa pesquisa e utilizam as mais altas tecnologias na sua produção. Geralmente são administrados em tratamentos complexos, em casos de doenças graves como o câncer e aids. Ou ainda, quando as terapias convencionais para outros tipos de doença não estiverem surtindo efeito.
Por esses motivos, esses remédios acabam chegando no mercado com um preço bastante alto. Em alguns casos, o valor é tão alto que torna-se impossível para o cidadão comum adquiri-los — principalmente se houver a necessidade de uso contínuo da medicação. Como exemplo, podemos citar o Mesilato de Imatinibe: utilizado no tratamento da leucemia, seu preço pode chegar a R$ 15.000,00 dependendo da dosagem recomendada.
Nesses casos, o paciente pode recorrer ao SUS para conseguir direito ao seu tratamento de forma gratuita. Se sua solicitação for negada, a alternativa é ingressar com uma ação na justiça.
Como obter medicamentos de alto custo na justiça
Todo o cidadão brasileiro tem direito a saúde. É lei e o Estado tem a obrigação de fornecer o medicamento necessário a todo aquele que comprovar sua necessidade de uso.
Nem sempre é isso que acontece: mesmo quando tem seu direito reconhecido, o paciente ainda precisa enfrentar toda a burocracia existente nos processos que envolvem o governo. Ainda por cima, corremos o risco de termos nossa solicitação negada. Isso nos levará a apelar para o caminho jurídico.
O primeiro passo antes de ingressar na justiça para garantir seu direito ao medicamento de alto custo é fazer uma solicitação administrativa. Essa solicitação deverá ser encaminhada ao órgão responsável pelo seu fornecimento, que pode ser o Estado ou município – verifique junto as unidades de saúde de sua cidade para saber quem é o responsável por seu medicamento.
Se após essa etapa, você receber uma negativa do pedido por escrito, detalhando o motivo do indeferimento, ou ainda: se sua espera pela via administrativa demorar mais do que 15 dias, aí será necessário entrar com uma ação judicial para conseguir o medicamento especial de forma gratuita.
Aqui temos dois caminhos:
- caso o valor total do seu tratamento não ultrapasse 40 salários mínimos no período de 12 meses, você pode ingressar com uma ação no Juizado Especial Cível (conhecido antigamente como “pequenas causas”);
- para tratamentos mais caros, você precisará entrar com uma ação na justiça comum. Nesse caso, é necessário contratar um advogado ou contar com o auxílio jurídico gratuito oferecido pela Defensoria Pública, que lhe orientará nas etapas seguintes.
Caso queira conhecer um modelo de petição para solicitação de medicamentos de alto custo na justiça, baixe gratuitamente através deste link: (CLIQUE AQUI)
Ao ingressar na justiça, tenha em mãos o maior número de documentos que comprovem a sua necessidade: laudos médicos, relatório do seu médico onde é comprovada a ineficácia de outros tratamentos, receituário do medicamento que você precisa utilizar, prontuário com o histórico da doença etc.
Você precisará também de 3 orçamentos de farmácias diferentes para demonstrar o alto custo da medicação. Isso servirá para conhecimento do juiz encarregado do seu caso. Lembre-se de anexar ao processo a negativa de fornecimento do medicamento pelo Estado ou Município.
É importante salientar que não há um prazo certo para começar a receber o medicamento. Tudo dependerá do juiz sair convencido de que seu caso é realmente grave e necessita de atendimento imediato. Como a Constituição Brasileira é bem clara no que diz respeito à vida e à saúde, os juízes normalmente são favoráveis ao paciente.
Conclusão
Qualquer doença se traduz em um momento difícil da vida — e contar com a justiça brasileira provavelmente não melhorará seu ânimo. No entanto, seguindo o caminho e os trâmites corretos, você conseguirá o que precisa no menor tempo possível.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas quanto à aquisição de medicamentos de alto custo na justiça. Se quiser saber mais como esse processo funciona, solicitar orçamentos ou adquirir medicamentos especiais, entre em contato com a equipe da Medicom: em nossa farmácia virtual você encontrará os melhores produtos, com descontos imperdíveis!
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Preciso de medicamentos caros pra o meu tratamento…*levantinibe*
Bom dia, Domingos. Você pode entrar em contato com nossa equipe pelo Fone/WhatsApp: 051 30271774 ou pelo e-mail farmaciamedicom@gmail.com.
Através desses canais, nossa equipe especializada pode lhe ajudar a ter mais agilidade na resolução de todas as questões que envolvem a aquisição de medicamentos de alto custo.
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Não estou conseguindo entrar na justiça federal para conseguir medicamentos por causa da pandemia mundial como devo fazer
Boa tarde, Reinaldo. Por favor, entre em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmacia@medi.com.br
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Meu marido foi diagnosticado com ELA, ate vir o remédio pelo estado gostsria de saber o preço da medicação para compra
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Bom dia gostaria de saber como faço para conseguir um remédio pro coração que tem um custo elevado e não posso ficar sem ele
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Bom dia. Estou perdida sem saber como conseguir a medicação para doença de pompe
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Margarida Maria ramos bom dia eu estou com uma dúvida Onde eu possa conseguir remédio do sus estou com muita receita não consigo remédio do sus e tenho um que é para laberetite como conseguir se na farmácia do sus nunca tem Obrigada
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Minha mãe necessita com urgência o medicamento para HPN já colocamos na justiça mais foi negado o que devemos fazer ela Ta muito ruim da saúde precisa fazer uma cirurgia mais os médicos não querem fazer pq ela precisa esta tomando esse medicamento
Olá, Yago. Você pode entrar em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 30271774 ou pelo e-mail farmaciamedicom@gmail.com. Você ainda pode utilizar o chat disponível em medi.com.br no horário das 8h às 18h.
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Preciso de um medicamento para meu filho ,a secretária da saúde não está entregando mais de uma ano ,não consigo comprar me ajude
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Como co seguir o medicamento carboximaltosr ferrica 1000 mg /fer…… 500mg?
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Boa noite! Não estou conseguindo receber meu remédio (Topiramato 100g) está em falta a um mês. Passei a informação para meu médico e ele pediu pra eu comparecer na Clínica. Então ele me ajudou com o remédio Antara 250g para alguns dias e disse que irá mudar meus medicamentos, pq as crises devem parar.
Como faço pra recebê-lo gratuito junto com o Topiramato?
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Ganho menos de2salarios mínimos e não consigo comprar remédio contínuo 1 e forxigan10 MG 01 por dia metropolol 50mh 2 ao dia..se puder e em m e ajudar 48 991656637.
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Olá tudo bem ? Eu queria saber como faço para conseguir o remédio revoc , ele não vem para a farmácia de alto custo e eu queria saber se pelo governo eu consigo , estou desempregada e cada caixa deixe remédio é 200 por mês . Será que eu consigo ?
Bom dia, Larissa. Você pode entrar em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmaciamedicom@gmail.com.
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Boa noite! Tive alta do hospital devido uma trombose na veia cava, e me receitaram xarelton pra continuar o tratamento em casa, já sou paciente da oncologia com ca no pulmão , como faço pra conseguir esse médico xarelton pra trombose ?
Bom dia, Michele. Você pode entrar em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmaciamedicom@gmail.com.
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Boa tarde! O pequeno Arthur Ferreira Belo precisa urgente consegui a liberação do Zolgensma ele foi diagnosticado com AME e é desumano uma medicação custar 9 milhões! Não é possível que ninguém faça nada, tem muita criança sofrendo.O Arthur especificamente tem até o dia 08/10/2020 para consegui essa medicação e é muito triste vê o sofrimento dele e de sua família que só quer poder ter seu filho vivo. Por favor conheçam a história dele, quem tem AME tem pressa!! @AMEARTHURBELO ele precisa de sua ajuda!
Olá faço uso contínuo de medicamentos controlados como quetiapina e fluoxetina posso pegar de graça?
Olá, Juliana!
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Boa noite, minha mãe vai começar a tomar Xul*** e a dose dela é alta, sendo um alto custo para comprar todo mes. O que poderia estar fazendo…
Olá, Débora!
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Bom dia. Estou movendo uma ação contra meu plano de saúde para liberação de medicação para tratamento contra câncer, verzenios/abemaciclibe de 150mg, 60 comprimidos. Gostaria de saber como faço para conseguir 3 orçamentos dessa medicação.
Grata
Olá, Sheila!
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Olá vc conseguiu a medicação VERZENIOS?
Oi boa noite como faço estou fazendo tratamento de trambose passaram pr a mim xarelton e cara não vou pode comprar ainda tem mas umnprobla tenho uma desccao na veia aorta não posso trabalha como facinoroso comprar o remédio me ajuda porfavo
Olá, Alessandra!
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Preciso ajudar uma senhora necessitada que utiliza o Rosuvastatina e o N***a. Não pretendo entrar com ação judicial. Quero entrar pela Farmácia de Alto Custo da prefeitura. Vcs sabem como proceder?
Luiz
Bom dia, Luiz! Por favor, entre em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmacia@medi.com.br
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oi boa tarde como faco pra conseguir o remedio xar..to 20mg gratuito ele e muito caro tenho que tomar continualmete nao posso parar nao tenho condiçoes de comprar ….
Boa tarde, Ana Paula! Por favor, entre em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmacia@medi.com.br
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Preciso de venvanse, como devo preceder aqui em Porto Alegre?
Boa noite, Lilian! Por favor, entre em contato com nossa equipe pelo Fone: 051 3021.3908, Whatsapp 051 98142.3956 ou pelo e-mail farmacia@medi.com.br
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Olá, Lilian. Visite https://www.medi.com.br/listaprodutos.asp?digitada=true&texto=venvanse para conhecer os medicamentos disponíveis na Farmácia Medicom e aproveite para conversar com nossa equipe pelo chat. Vamos te guiar em todas as etapas do processo.