Rituximabe e romiplostim são incorporados ao SUS para pacientes refratários ou dependentes de corticosteroides, enquanto a dapsona não será incluída.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) anunciou, por meio da Portaria SECTICS/MS Nº 63 publicada em 20 de dezembro, a inclusão dos medicamentos rituximabe e romiplostim para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária (PTI) ou dependente de corticosteroides. Essa decisão está alinhada ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Por outro lado, a dapsona não será disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento dessa condição.
Entre setembro e outubro de 2024, a Conitec abriu uma consulta pública para avaliar a incorporação desses medicamentos. Lurdinha Maia, gestora do Departamento de Assuntos Médicos, Estudos Clínicos e Vigilância Pós-Registro (Deame) de Bio-Manguinhos/Fiocruz, destacou o papel das contribuições recebidas. Segundo ela, foi elaborado um documento pela Seção de Assuntos Médicos e Assistenciais (Semas/Deame) para posicionar Bio-Manguinhos em relação aos temas relacionados aos medicamentos sob discussão.
Em colaboração com as empresas Sandoz e Bionovis, Bio-Manguinhos firmou, em 2020, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que culminou na incorporação do rituximabe biossimilar ao portfólio da instituição. Este medicamento, já utilizado no SUS para o tratamento de artrite reumatoide e linfomas não-Hodgkin, beneficiará aproximadamente cinco mil pacientes com PTI.
Lurdinha comemorou a inclusão, ressaltando seu impacto positivo no sistema de saúde pública. “Bio-Manguinhos reafirma seu compromisso com a produção de medicamentos estratégicos, ajudando a reduzir a vulnerabilidade do SUS e promovendo a produção nacional de acordo com as políticas de saúde pública”, afirmou.
Impactos Clínicos e Econômicos
Além dos benefícios clínicos, a Conitec destacou as vantagens econômicas da incorporação do rituximabe. O relatório apresentado à sociedade estimou uma economia de R$ 85.660,00 em três anos, além de proporcionar melhorias na qualidade e na expectativa de vida dos pacientes.
Sobre a Púrpura Trombocitopênia Idiopática (PTI)
A PTI é uma doença autoimune caracterizada pela redução persistente no número de plaquetas, o que aumenta o risco de sangramentos. Os sintomas mais comuns incluem manchas ou pontos roxos na pele, sangramentos intensos e episódios em mucosas, como gengivas e trato digestivo. O diagnóstico é realizado por exclusão de outras causas que possam justificar a queda no número de plaquetas.
Importância das Consultas Públicas
As consultas públicas realizadas pela Conitec são ferramentas fundamentais para democratizar o processo de tomada de decisões. Por meio delas, pacientes, profissionais de saúde e organizações têm a oportunidade de contribuir com suas perspectivas, promovendo escolhas mais inclusivas e alinhadas às necessidades da população. Este modelo participativo é essencial para atender às demandas por medicamentos inovadores, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade de vida, especialmente para condições raras e complexas.
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FONTE: https://site.cff.org.br/noticia/Noticias-gerais/17/01/2025/conitec-aprova-novos-tratamentos-para-purpura-trombocitopenica-idiopatica-no-sus