O governo Jair Bolsonaro autorizou a suspensão do preço máximo pago pelo SUS ou pelo setor privado na aquisição de medicamentos que hoje estão em falta no mercado. Medida busca evitar desabastecimento de itens como a imunoglobulina, pois a indústria afirma que a alta dos custos de produção aumentou os preços de comercialização para um patamar acima do teto estipulado pelo governo. A suspensão deve ser temporária, estando em vigor até o final de 2022.
Significa que os laboratórios poderão cobrar o preço que julgarem mais adequado pelo medicamento, sem controle governamental. Segundo os técnicos do Ministério da Economia, as empresas não conseguem comercializar produtos com registro no Brasil por causa do preço teto, que estaria desatualizado.
Hoje, o país atravessa uma situação de escassez generalizada de imunoglobulina, inclusive no setor privado. O medicamento feito à base de sangue é utilizado no tratamento de diversas doenças, como o HIV e outras imunodeficiências.
Devido a sua falta no mercado nacional, a ANVISA tem recomendado a importação da imunoglobulina.
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REFERÊNCIAS:
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/governo-estuda-ampliar-a-lista-de-medicamentos-livres-de-regulacao-de-precos-02062022https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/05/governo-autoriza-suspender-teto-de-precos-para-medicamentos-em-falta.shtmlhttps://www.alergiaeimunologia.com.br/terapia-com-imunoglobulina/
